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✅ Decadência e Prescrição Desvendadas: Explore os conceitos fundamentais de decadência e prescrição no direito tributário, desvendando suas distinções cruciais e implicações práticas.
✅ Contagem dos Prazos: Domine as técnicas precisas para calcular os prazos de decadência e prescrição, assegurando o cumprimento pontual das obrigações legais e a proteção dos direitos dos contribuintes.
✅ Redirecionamento da Execução Fiscal: Entenda os mecanismos que permitem o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios das empresas devedoras, e como agir para salvaguardar os interesses dos envolvidos.
✅ Prescrição Intercorrente na Prática: Navegue pelo complexo cenário da prescrição intercorrente na execução fiscal, explorando sua aplicação prática e estratégias para mitigar seus efeitos adversos.
✅ Entendimentos do STJ e STF: Analise as interpretações e jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os temas abordados, obtendo insights valiosos para sua atuação jurídica.
✅Estudos de Caso e Aplicação Prática: Aprofunde seu conhecimento por meio de estudos de caso reais e simulações, desenvolvendo habilidades práticas essenciais para enfrentar os desafios do direito tributário com confiança e expertise.
Explore os conceitos complexos de decadência, prescrição e outros temas através de métodos de aprendizado interativos e envolventes.
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